Gustavo Victorino quer assegurar o direito à meia-entrada aos profissionais da saúde

Projeto de Lei Nº 89/2025

Política Estadual de Prevenção e Combate ao Papilomavírus Humano

Foto: Lucas Kloss/Agência ALRS O deputado Gustavo Victorino protocolou nesta quarta-feira, 19, Projeto de lei Nº 83/2025, que obriga os...

Foto: Marcelo Oliveira/Agência ALRS Com o intuito de reverter o crescente número de casos de violência contra a mulher, o deputado...

PL nº 36/2025 que proíbe o uso de recursos públicos para financiamento de shows, eventos culturais que promovam apologia ao crime

Projeto de Lei nº 21/2025, que estabelece desconto de até 30% no IPVA para veículos híbridos que combinem motor elétrico e motor a combustão

Com o objetivo de proteger as crianças e adolescentes de conteúdos inadequados e nocivos ao desenvolvimento dos estudantes

O amianto causa efeitos nocivos ao meio ambiente e à saúde, como graves doenças respiratórias e câncer de pulmão.

Gustavo Victorino propõe, por meio do Projeto de Lei Nº 421/2024, a Política Estadual de Prevenção e Combate à Pré-eclâmpsia no RS

O Projeto de Lei Nº 426/2024, que Institui a Política Estadual de Apoio às Trilhas e Rotas Ecológicas no RS

Projeto de Lei Nº 423/2024, que institui o Banco de Leite Humano Virtual no Rio Grande do Sul

Gustavo Victorino apresentou nesta quarta-feira, 11, o PL Nº 406/24 que assegura vaga escolar na rede pública, próxima à residência

Aprovado por unanimidade no Plenário da Assembleia Legislativa, o PL nº 389/23, de autoria do deputado Gustavo Victorino.

Gustavo Victorino protocolou nesta quarta-feira, 27, Projeto de Lei Nº 394/24.

O deputado Gustavo Victorino apresentou nesta quinta-feira, 13, Projeto de Lei Nº 361/2024

Proposta do deputado Gustavo Victorino que visa estimular o desenvolvimento econômico, a atratividade e a competitividade tecnológica no RS.

O deputado Gustavo Victorino protocolou nesta quinta-feira, 24, Projeto de Lei Nº 319/24

O Projeto de Lei Nº 311/24 que cria o Programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar.

Aprovado por unanimidade no Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça, 15, o PLC nº 409/23 de autoria do deputado Gustavo Victorino