Protocolado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 09, o Projeto de Lei nº 307/24, do deputado Gustavo Victorino, que cria o...

O deputado Gustavo Victorino protocolou nesta quinta-feira, 26, o Projeto de Lei Nº 295/2024

A determinação ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul (DetranRS), está prevista no PL Nº 290/24

Como saber se aquele troco deixado na caixinha do supermercado para ajudar uma instituição foi devidamente encaminhado?

Com o objetivo de promover o bem-estar psicológico e social dos profissionais da educação, o deputado Gustavo Victorino protocolou nesta...

Política Estadual de Atenção Integral ao Paciente Infectado pelo Vírus Monkeypox.

O deputado Gustavo Victorino apresentou nesta sexta-feira, 23, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Nº 269/2024

Projeto de Lei Nº 261/24 que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes no Plano Estadual de Educação

Projeto de Lei Nº 248/2024

Projeto de Lei Nº 247/2024 que cria o Livro dos Heróis e Heroínas do Estado. 

Gustavo Victorino apresentou nesta quinta-feira,11, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei n° 231/24.

A Lei N° 16.139/24, que prevê sanções administrativas e restrições aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas no RS.

Projeto de Lei Nº 254/23

Com o objetivo de proporcionar aos jovens que servem às Forças Armadas uma transição mais eficiente para o mercado de trabalho

O Projeto de Lei Nº 199/2024, de autoria do deputado Gustavo Victorino, apresentado na Assembleia Legislativa

A proposta é do deputado Gustavo Victorino Aprovado por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira, 11, o Projeto de Lei Nº 393/23,...

Punição à invasores de terras

Adotado com sucesso em diversas cidades da China, entre outras ao redor do mundo, como Berlim, Copenhague e Nova York, o modelo de gestão...

Prontuário médico eletrônico

Victorino propõe isenção do imposto