top of page
Victorino propõe preferência de vaga escolar para irmãos
Em Projeto de Lei Nº 393/23 protocolado na Assembleia, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) assegura a preferência de vaga para...
Salete Teixeira
31 de ago. de 20231 min de leitura
72
Victorino propõe transparência em patrocínios com verbas públicas
O deputado Gustavo Victorino protocolou na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (Nº 375 /23) que obriga a divulgação do valor...
Salete Teixeira
22 de ago. de 20231 min de leitura
29
Victorino propõe a unificação da cobrança de IPVA e licenciamento de veículos
Em Projeto de Lei (PL 367/23), protocolado na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Victorino propõe a unificação da cobrança do...
Salete Teixeira
17 de ago. de 20231 min de leitura
31
Política Estadual de combate à Endometriose avança na Assembleia
O Projeto de Lei Nº 168/23, que institui a Política Estadual de Luta Contra a Endometriose no Rio Grande do Sul, proposto pelo deputado...
Salete Teixeira
16 de ago. de 20231 min de leitura
30
Câncer de Mama: Proposta estabelece prazo para substituir implantes mamários
Com o objetivo de garantir bem-estar e dignidade às pacientes com câncer de mama, o deputado Gustavo Victorino protocolou, na Assembleia...
Salete Teixeira
7 de ago. de 20231 min de leitura
65
Victorino propõe adoção de áreas públicas pela iniciativa privada
O Projeto de Lei 351/23 do deputado Gustavo Victorino, protocolado na Assembleia Legislativa, institui o Programa de Adoção de Áreas...
Salete Teixeira
4 de ago. de 20231 min de leitura
52
Proposta de Victorino torna obrigatório guia turístico em passeios e excursões
O deputado Gustavo Victorino protocolou na Assembleia Legislativa Projeto de Lei (PL333/23) que torna obrigatória a presença de guia...
Salete Teixeira
20 de jul. de 20231 min de leitura
84
Deputado Victorino propõe uso de armas não letais para agentes da Fase/RS
O deputado Gustavo Victorino protocolou na Assembleia Legislativa Projeto de Lei (PL327/23) que obriga o Estado a fornecer equipamentos...
Salete Teixeira
18 de jul. de 20231 min de leitura
129
Proposta de Victorino põe fim a exclusividade de cardápio digital
Em Projeto de Lei (PL336) protocolado na Assembleia legislativa, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) propõe a proibição de...
Salete Teixeira
17 de jul. de 20231 min de leitura
91
Gustavo Victorino propõe isenção de ICMS para instituições
O deputado Gustavo Victorino protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL328/23) que proíbe a cobrança de ICMS nas contas de...
Salete Teixeira
12 de jul. de 20231 min de leitura
94
Victorino propõe nomeação de bens públicos para geração de receita
O deputado Gustavo Victorino protocolou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei (PL303/2023) que regulamenta a cessão de direito à...
Salete Teixeira
3 de jul. de 20231 min de leitura
69
Artigo: Invasão Zero
Ao longo do tempo a invasão de propriedade se tornou uma ferramenta política no Brasil. O que deveria ser criminalizado hoje é tratado de...
Gustavo Victorino
6 de jun. de 20232 min de leitura
40
Victorino propõe critérios para classificação de risco ambiental
O deputado Gustavo Victorino protocolou nesta quinta-feira, 01, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que altera o código ambiental...
Salete Teixeira
1 de jun. de 20231 min de leitura
28
Victorino apresenta projetos para impulsionar economia gaúcha na Fecomércio
A realidade econômica e os projetos para o empresariado gaúcho foram abordados pelo deputado Gustavo Victorino no encontro promovido pela...
Salete Teixeira
25 de mai. de 20231 min de leitura
8
O direito dos transplantados é a pauta da visita do deputado Victorino à ONG ViaVida
O deputado Gustavo Victorino visitou a ONG ViaVida para ver de perto o trabalho da instituição, que atua em prol de pessoas que precisam...
Salete Teixeira
22 de mai. de 20231 min de leitura
65
Assinatura eletrônica para todos os documentos do Detran é a proposta do deputado Victorino
O deputado Gustavo Victorino protocolou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Nº 254/2023 que institui o uso de assinatura...
Salete Teixeira
19 de mai. de 20231 min de leitura
23
Farsul apoia proposta de Victorino que estabelece penalidades a invasores de propriedades
O deputado Gustavo Victorino participou nesta quarta, 03, da Agenda Parlamentar 2023 da Farsul – Federação da Agricultura do Rio Grande...
Salete Teixeira
3 de mai. de 20231 min de leitura
13
Proposta do deputado Victorino torna obrigatória a aferição de pressão arterial em crianças
O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade do teste...
Salete Teixeira
2 de mai. de 20231 min de leitura
10
Pacientes transplantados com os mesmos direitos de pessoas com deficiência é a proposta do deputado
O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou, na Assembleia legislativa, Projeto de Lei que beneficia as pessoas transplantadas...
Salete Teixeira
26 de abr. de 20231 min de leitura
13
Proposta do deputado Victorino agiliza licenciamento ambiental
Foto: Celso Bender / ALRS O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou nesta terça-feira (4), projeto de lei que visa agilizar...
Salete Teixeira
5 de abr. de 20231 min de leitura
4
bottom of page