O deputado Gustavo Victorino apresentou nesta sexta-feira, 23, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Nº 269/2024

Projeto de Lei Nº 261/24 que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes no Plano Estadual de Educação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 13, o Projeto de Lei Nº 254/23

Projeto de Lei Nº 248/2024

Projeto de Lei Nº 247/2024 que cria o Livro dos Heróis e Heroínas do Estado. 

Victorino apresentou os Projetos de Lei, de sua autoria, para atendimento, capacitação profissional e amparo a vítimas.

A Lei N° 16.139/24, que prevê sanções administrativas e restrições aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas no RS.

Projeto de Lei Nº 254/23

O Projeto de Lei Nº 199/2024, de autoria do deputado Gustavo Victorino, apresentado na Assembleia Legislativa

A sessão plenária desta terça-feira, 11, aprovou o Requerimento da Mesa Diretora (RDI 2/2024) que indica o deputado Gustavo Victorino...

Adotado com sucesso em diversas cidades da China, entre outras ao redor do mundo, como Berlim, Copenhague e Nova York, o modelo de gestão...

O presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deputado Gustavo Victorino (Republicanos), durante o...

Victorino propõe isenção do imposto

Filma-RS é um Programa de Incentivo à Produção Audiovisual

“Não aceito pressão para aumento de impostos”

O Projeto de Lei Nº 68/2024 do deputado Gustavo Victorino, que dispõe sobre a doação dos produtos apreendidos para instituições...

Projeto de Lei Nº 81/2024 que estabelece medidas para o enfrentamento e o combate ao tráfico e ao aliciamento de crianças no RS.

Em solenidade realizada nesta quinta, 21, na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos, o deputado Gustavo Victorino entregou ao prefeito Jerri...

Gustavo Victorino apresentou à secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, as propostas na área da saúde.

O deputado Gustavo Victorino protocolou na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Nº 51/2024