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Teste do bracinho será obrigatório na rede pública e privada de saúde
Proposta de deputado Victorino é aprovada por unanimidade O Projeto de Lei N° 238/23, de autoria do deputado Gustavo Victorino que...
Salete Teixeira
12 de mar. de 20241 min de leitura
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Proposta de Victorino amplia isenção de impostos em veÃculos para pessoas com deficiência
O deputado Gustavo Victorino protocolou na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Nº 43/2024 que amplia a isenção do ICMS
Salete Teixeira
11 de mar. de 20241 min de leitura
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Victorino propõe medidas de segurança para profissionais de saúde
Projeto de Lei Nº 24/2024
Salete Teixeira
1 de mar. de 20241 min de leitura
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Salete Teixeira
28 de fev. de 20241 min de leitura
10
Transplantados terão os mesmos direitos das pessoas com deficiência
Aprovado por unanimidade, na sessão plenária da Assembleia Legislativa
Salete Teixeira
27 de fev. de 20242 min de leitura
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Victorino inicia o ano legislativo com cinco projetos protocolados
Com proposições nas áreas da saúde, inovação e patrimônio.
Salete Teixeira
5 de fev. de 20242 min de leitura
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Victorino quer garantir Lei das Estatais no Rio Grande do Sul
Lei das Estatais
Salete Teixeira
1 de dez. de 20231 min de leitura
2
Victorino propõe transparência na execução das emendas parlamentares
Projeto de Lei Nº 521/2023
Salete Teixeira
16 de nov. de 20231 min de leitura
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