Por mais que pareça trágico é realista, o Rio Grande do Sul é um estado pré-falimentar, insolvente, sem orçamento para cumprir seus compromissos correntes e, mais uma vez, é hora de nos unirmos para salvar a nossa economia que agoniza com uma dívida pública atualmente bilionária e impagável.
Como uma das unidades da federação com carga tributária mais pesada e sofrendo reiteradamente com as intempéries climáticas, vivemos aterrorizados pelo fantasma da insolvência e da necessária boa vontade do governo central na hora de fechar as contas do nosso estado.
Com a previsão confirmada de déficit em 2023 e o orçamento de 2024 já com um rombo inicial de 2,8 bilhões de reais, o Rio Grande agoniza pela falta de investimentos públicos e a ameaça da espada do custeio sobre as nossas cabeças.
A dívida irresponsavelmente assumida do estado com a União e estimada hoje em mais de 92 bilhões de reais, fez com que o RS aceitasse a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, aprovado pela Assembleia Legislativa no ano passado mediante o esforço do governo gaúcho em lavrar uma verdadeira sentença de morte para a nossa economia.
Tudo isso virou prenúncio de que dias difíceis estariam por vir, e vieram…
Especialistas alertaram que o acordo não era bom, o que hoje é reconhecido pelo próprio governo do estado que prevê um cenário fiscal insustentável, ou seja, uma dívida impagável pelos índices negociados e os prazos contratuais e cláusulas de reajustes exigidos.
Com este reconhecimento do governo estadual e o apoio de todas as correntes políticas, é hora do Parlamento gaúcho reabrir a discussão sobre a renegociação na busca de solução para um impasse que compromete o nosso futuro.
É preciso o estabelecimento e o início de ações políticas combinadas com alternativas jurídicas, articuladas tanto em Porto Alegre quanto em Brasília, para que o assunto volte à pauta e seja encontrada uma solução.
O passivo elevado põe em risco até a manutenção futura de serviços essenciais ao criar obstáculos para a capacidade de investimentos, bem como reduz, em muito, a atração de capitais privados e de novas alternativas para a geração de emprego e renda em nosso estado.
Nossas finanças, hoje cambaleante, precisam voltar a girar em ritmo de crescimento apresentando desenvolvimento socioeconômico à altura do povo gaúcho.
É hora de buscar alternativas através de um trabalho que vislumbre a perspectiva mínima de paridade com outros estados garantindo competitividade e um mercado atraente.
Junta-se a isso também o enfrentamento da maldosa reforma tributária, uma necessidade da nação, que está sendo usada para concentrar ainda mais recursos na União, o que tornará o RS mais um escravo econômico das decisões de Brasília.
O tema é complexo e urgente porque mexe no bolso de cada cidadão gaúcho.
Não é hora de fazer política sectária do quanto pior melhor e adiar ações decisivas para o futuro o nosso estado.
Vamos enfrentar o problema de forma coerente e proativa como forma de minimizar a penalização do cidadão, que é quem realmente paga a conta por escolhas equivocadas que satisfazem, muitas vezes, a interesses meramente políticos e circunstanciais.
A hora é de menos ideologia e mais tecnicidade no trato da gestão pública e do drama que vive o nosso Rio Grande do Sul.
Gustavo Victorino, Deputado Estadual
Artigo publicado no Jornal O Sul, de 27/09/2023
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