O presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deputado Gustavo Victorino, anunciou, na reunião desta quarta, 22, o encaminhamento de ofício ao governo federal, em nome do colegiado, solicitando a reabertura das negociações para a revisão dos termos do contrato da dívida pública do Rio Grande do Sul.
A solicitação será encaminhada ao Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional e ao Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal.
“Importante que a Comissão se posicione neste momento em que o governo federal se manifesta disponível para reabrir essa discussão, precisamos estar atuantes neste processo”, pontuou Victorino.
O parlamentar, que já presidiu audiência pública sobre o tema, está à frente de um movimento, juntamente com OAB/RS, Ajuris, representantes dos auditores fiscais, entre outros especialistas, na busca de alternativas para a dívida pública do Rio Grande do Sul com a União, estimada hoje em mais de 90 bilhões de reais, valor que leva o próprio governo do estado a admitir um cenário fiscal insustentável.
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