Com 16 Projetos de Lei protocolados e reconhecida atuação na presidência da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) faz uma avaliação do primeiro semestre do mandato legislativo: “Em várias frentes, procurei contribuir para o desenvolvimento do estado, tanto em votações de acordo com minha consciência e total independência, como em iniciativas que buscam a proteção do cidadão, do estado de direito e para um Rio Grande, grande outra vez”, afirma.
Eleito em primeiro mandato com a maior votação do pleito no Rio Grande do Sul (112.920 votos), o jornalista e advogado Gustavo Victorino propôs, no primeiro semestre, Projetos de Lei nas áreas da saúde, economia, meio ambiente, justiça, além de três Frentes Parlamentares, uma Audiência Pública e participação em Comissões Permanentes e Mistas da Casa.
Proteção à propriedade
O deputado Gustavo Victorino é proponente da Frente Parlamentar Invasão Zero, instalada na Assembleia, com o objetivo de atuar em defesa da propriedade privada, da paz e da ordem pública no campo e nas cidades e pela garantia do Estado Democrático de Direito.
Sobre o tema, também protocolou Projeto de Lei que impede invasores de propriedades rurais e urbanas a receberem benefícios em programas sociais do Estado, bem como assumirem cargos em comissão e demais cargos públicos.
Turismo
Victorino visitou municípios de diferentes regiões para ouvir as demandas sobre o potencial turístico das cidades na busca de um ambiente propício para negócios, visando movimentar a adormecida indústria do setor. “A indústria sem chaminé, que gera emprego e renda, precisa de profissionalização e de um mercado atraente para se desenvolver”, reitera.
Licenciamento ambiental
Deputado Victorino protocolou dois projetos lei para aliviar a carga de quem quer investir e precisa de licenciamento ambiental. Um deles é o fast track, em que as atividades de baixo impacto ambiental têm o licenciamento facilitado ou até liberado, enquanto as empresas com maior impacto ambiental contam com monitoramento em prazos estabelecidos até a licença definitiva. A outra proposta diz respeito à classificação de risco ambiental, estabelecendo critérios objetivos, claros e científicos para que as decisões sejam transparentes e tragam segurança jurídica a quem quer investir em solo gaúcho.
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