Reunidos na manhã desta quarta-feira (9), os deputados que integram a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa debateram no período dos Assuntos Gerais questões relacionadas com a dívida gaúcha com a União, crise do setor leiteiro, reforma tributária e queda da atividade econômica no Rio Grande do Sul (RS). A reunião foi conduzida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), presidente do Colegiado.
Os debates iniciaram com a manifestação do deputado Zé Nunes (PT), que criticou a mudança de posição do governador Eduardo Leite em relação a adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa do governo federal. "Hoje o governador fala em repactuação da dívida, mas na legislatura passada bancou, com sua base na Assembleia, um acordo, que nós alertamos, péssimo para o estado gaúcho", contextualizou. O deputado lembrou que para aderir ao RRF o RS precisou cumprir uma lista de exigências, que incluíam, entre outros pontos, privatizações, reforma da previdência estadual, estabelecimento de um teto de gastos, vedações sobre reajustes e desistência de ações sobre valores devidos. "Ou o governador não entende nada de dívida pública, seu governo não teve capacidade de entender ou era um afã na questão eleitoral", questionou.
Por sua vez, o deputado Gustavo Victorino informou que a Ajuris vai entrar política e tecnicamente na rediscussão deste acordo feito com o governo federal no tocante à dívida. Ele lembrou que a ação da OAB/RS não foi retirada e continua tramitando. "Esse deve ser nosso foco. Não podemos encerrar o assunto, porque se hoje temos o próprio governo admitindo que fez uma lambança, alguém deve ser responsabilizado", ponderou.
Atividade Econômica
O desempenho da economia gaúcha no último semestre foi analisado pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL). Segundo ele, o setor industrial teve um recuo de 2,8% na sua atividade, o saldo de empregos gerados no estado é positivo, mas nos meses de maio e junho gerou um saldo negativo numa curva descendente e a arrecadação de ICMS também caiu. "Em 2022, o RS foi o que mais perdeu receita corrente e no primeiro semestre deste ano o RS teve o maior fechamento de micro empresas individuais nos últimos nove anos. Estes números revelam o quanto o nosso estado tem de problemas a serem enfrentados", contabilizou. Para ele, este é o retrato que deve demandar atenção da Comissão de Economia que cuida de discutir os caminhos da economia e do desenvolvimento do Estado. Lorenzoni disse, ainda, que a Comissão deve liderar os debates sobre estes assuntos, já que o governo não os quer fazer, por alguma razão.
Leite
Já o deputado Aloísio Classmann (União) falou sobre a crise do setor leiteiro. Para ele, a importação de leite em grandes proporções tem assustado o produtor rural, levando-o ao desespero. Ele assinalou que o governo federal importou, nos últimos meses, 300% a mais que no ano passado. Classmann destacou que a crise já chegou nas cooperativas e em pequenas empresas. Por seu turno, o deputado Gustavo Victorino salientou que, além da importação, o governo federal não diminui a brutal carga tributária dos produtos lácteos.
Reforma Tributária
O deputado Gustavo Victorino também se manifestou a respeito dos primeiros números apresentados pelo governo federal sobre a reforma tributária. "Eu sempre disse que essa Reforma era criminosa e mantenho a minha opinião. Ela não tem nada a ver com aquilo que o Brasil precisa. Segundo ele, os números da Secretaria da Fazenda Federal dão conta que o IVA deverá ficar na casa dos 27% para respeitar as isenções que foram concedidas para aprovação da reforma. "Se for estabelecido esse índice, teremos o maior tributo direto do mundo. O que estão fazendo com o povo brasileiro é uma vigarice", finalizou.
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