A dívida pública do estado do Rio Grande do Sul e a possibilidade de rediscussão do acordo com o governo federal serão debatidas em audiência pública, aprovada pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, nesta quarta-feira, 04. A proposição é do presidente do colegiado, deputado Gustavo Victorino.
Conforme o parlamentar, a audiência pública será um espaço de diálogo com representantes da população e especialistas, possibilitando uma análise detalhada da situação financeira do estado e a busca por soluções que beneficiem os gaúchos.
O Rio Grande do Sul, que aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal, soma uma dívida com a União estimada em mais de 92 bilhões de reais, valor que leva o próprio governo do estado a admitir um cenário fiscal insustentável.
“A situação do Rio Grande do Sul hoje é preocupante, o estado não tem dinheiro para cumprir com seus compromissos, por isso está na hora de menos ideologia e mais tecnicidade na gestão da coisa pública e o parlamento gaúcho está presente para contribuir”, justifica.
O deputado Gustavo Victorino vai liderar um movimento político que, juntamente com a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul
(AJURIS), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e Procuradoria- Geral do Estado (PGE), buscará a alternativa jurídica para reabertura de negociação da dívida gaúcha.
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