O deputado Gustavo Victorino protocolou Projeto de Lei Nº 595/23 que institui o Programa de Capacitação Profissional e Promoção da Autonomia Financeira da Vítima. O objetivo é gerar emprego e renda às vítimas de violência, infrações penais, desastres naturais, calamidades públicas e graves violações de direitos humanos, por meio de interlocução e parcerias entre o poder público e a iniciativa privada.
A proposta é fruto do trabalho desenvolvido pelo parlamentar, que começará a ser executado já no início de 2024. Um acordo, intermediado pelo deputado Gustavo Victorino, reunindo Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), Sindicato da Indústria do Vestuário (Sivergs) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) vai permitir que mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência financeira participem, gratuitamente, do curso de costureira industrial, previsto para iniciar no mês de fevereiro. Após a conclusão, elas receberão certificado e emprego na indústria do vestuário.
“Parcerias como essa são fundamentais para que as pessoas que sofreram os mais diferentes danos, sejam eles psicológicos, físicos ou sociais, possam resgatar a autonomia e, assim, reconstruir suas vidas com dignidade”, pontua Victorino.
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